Os contratos são documentos legais que formalizam acordos entre duas ou mais partes, estabelecendo direitos e obrigações para ambas.
Na área contábil, os contratos mais comuns são os contratos de compra/venda, locação, prestação de serviços, entre outros.
| Documentos Legais | Exemplos | Periodicidade |
|---|---|---|
| Contratos de Compra/Venda | Contrato de Compra/Venda de Mercadorias | Quando há transação |
| Contratos de Locação | Contrato de Locação de Imóvel | Mensalmente |
| Contratos de Prestação de Serviços | Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria | Quando há prestação de serviços |
| Contratos de Fornecimento | Contrato de Fornecimento de Insumos | Quando há fornecimento |
| Contratos de Parceria | Contrato de Parceria Comercial | Quando há parceria |
| Acordos de Confidencialidade | Acordo de Confidencialidade | Quando há compartilhamento de informações confidenciais |
| Acordos de Cooperação | Acordo de Cooperação Técnica | Quando há cooperação técnica entre empresas |
| Termos de Garantia | Termo de Garantia de Produto | Quando há venda de produtos com garantia |
| Termos de Quitação | Termo de Quitação de Dívida | Quando há quitação de dívida |
| Cartas de Intenção | Carta de Intenção de Compra/Venda | Quando há intenção de compra/venda de produtos ou serviços |
Periodicidade: Os contratos devem ser arquivados e mantidos em boa ordem pela empresa durante todo o período em que estiverem em vigor e, após o seu término, por um período mínimo de 5 anos. O prazo de 5 anos é o mesmo para ações judiciais que possam ser relacionadas aos contratos.